Anprotec apoia soluções para problema de backlog

26 de July de 2017

Tramita em Brasília Projeto de Lei que define prazo máximo para examinar pedidos de registro de marcas

Em todo o mundo, patentes são ativos intangíveis que impulsionam a inovação de produtos, alicerçam indústrias e movimentam a economia. Entretanto, no Brasil, o acúmulo de depósitos de pedidos de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) – chamada de backlog.

O longo tempo de espera por suas análises, embaraçam o ambiente de negócios, dificultam novos investimentos e impõem altos custos socioeconômicos. Conforme informações do instituto, de 24 áreas tecnológicas, em 22 as patentes ultrapassam o período de dez anos.

Foi com essa temática que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenou uma consulta pública ao setor privado. O objetivo do encontro foi debater saídas para dar uma resposta rápida e viável ao problema do backlog. O evento aconteceu nesta segunda-feira (17), na Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

Como representante da Anprotec, o conselheiro, Pedro Wongtschowski, participou do debate e solidarizou-se com o esforço interno do ministério por busca de soluções. A sua fala foi reforçar posicionamento e apoio da Anprotec à causa.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 3406/15, que define um prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes. A proposta encontra-se para ser votada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Fonte: Anprotec