26/07/2017 às 08h04
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Anprotec apoia soluções para problema de backlog

Tramita em Brasília Projeto de Lei que define prazo máximo para examinar pedidos de registro de marcas

Em todo o mundo, patentes são ativos intangíveis que impulsionam a inovação de produtos, alicerçam indústrias e movimentam a economia. Entretanto, no Brasil, o acúmulo de depósitos de pedidos de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) – chamada de backlog.

O longo tempo de espera por suas análises, embaraçam o ambiente de negócios, dificultam novos investimentos e impõem altos custos socioeconômicos. Conforme informações do instituto, de 24 áreas tecnológicas, em 22 as patentes ultrapassam o período de dez anos.

Foi com essa temática que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenou uma consulta pública ao setor privado. O objetivo do encontro foi debater saídas para dar uma resposta rápida e viável ao problema do backlog. O evento aconteceu nesta segunda-feira (17), na Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

Como representante da Anprotec, o conselheiro, Pedro Wongtschowski, participou do debate e solidarizou-se com o esforço interno do ministério por busca de soluções. A sua fala foi reforçar posicionamento e apoio da Anprotec à causa.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 3406/15, que define um prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes. A proposta encontra-se para ser votada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Fonte: Anprotec

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